Considerações sobre a Segurança Pública (primeira parte)

Por Sergio Graziano

O início de 2012 foi marcado por dois episódios envolvendo setores da segurança pública e marcaram o cenário nacional: a greve dos policiais na Bahia e a ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo no caso do despejo do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. Penso que em ambas as situações desnudaram-se imperfeições do modelo de segurança pública adotada e também revelou-se o desprezo pelas classes sociais menos favorecidas, especialmente aqueles que estão à margem.

Se por um lado se viu uma categoria profissional – policiais militares – lutando por seus direitos, inclusive o de greve, pois seus direitos trabalhistas foram sonegados, até mesmo sendo-lhes impingindo a pecha de amotinados, no outro extremo a Polícia Militar de São Paulo atuou como instrumento de poder e autoritarismo para, supostamente, restabelecer a ordem.

Diante deste contexto e de tantos outros movimentos reivindicatórios de policiais, vejo um reflexo de uma crise das instituições nacionais de segurança pública, que ultrapassa questões relacionadas ao aumento salarial e atinge, em cheio, concepções republicanas sobre segurança. Não é possível, em pleno século XXI, admitir que as academias ensinem futuros policiais como arrumar uma cama ao invés de formá-lo em mediação de conflitos.

No mesmo sentido, não é mais possível pensar em polícias fazendo, por exemplo, os chamados ciclos de policiamento pela metade. É preciso dar competências para exercerem suas tarefas plenamente, sejam elas na prevenção de atos ilícitos ou mesmo na busca da responsabilização penal, por exemplo. Como afirma Marcos Rolin, temos duas instituições com culturas e estruturas distintas fazendo partes de um todo. Infelizmente esse tipo de política pública de segurança jamais funcionará ao que se propõe. O resultado disso é a falta de segurança em todos os sentidos, é a formação de milícias, atritos cada vez mais graves entre as instituições, diferenciações injustificadas entre policiais da mesma instituição, enfim, distorções impeditivas de padronização dos procedimentos e, consequentemente, da possibilidade de se ter políticas públicas verdadeiramente eficientes.